Câmara Municipal de Ipiguá realiza décima quinta sessão ordinária de 2019

Na noite do último dia 14 de Outubro, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a décima quinta (15ª) sessão ordinária do ano de 2019, contendo para apreciação 03 Projetos de Leis e 02 Requerimentos, vejamos:

Projeto de Lei 25/2019, do Vereador Marcelo Amado Gonzalez, Criou o projeto onde fica instituído no município o Espaço-árvore em calçadas e vias públicas e dá outras providencias.

Projeto de Lei 29/2019, do Vereador José Augusto Fiore, Criou o projeto onde denomina “Praça Margarida Artuzzi Sulfite, a praça inominada situada no Conjunto Habitacional José Fiorilli, no Municipio de Ipiguá.

Projeto de Lei 30/2019, do Poder Executivo, fica alterado o artigo 1º da Lei 657/2017, que autoriza o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar o Termo de Colaboração com Instituição Especializada, com objetivo de atendimento escolar aos alunos portadores de necessidades especiais, até o limite anual de R$ 90.000,00.

Requerimento 36/2019, do Vereador José Augusto Fiore, requereu ao Executivo Municipal cópias integral do processo licitatório nº 36/2019, carta convite nº 36/2019. 

Requerimento 37/2019, do Vereador Marcelo Amado Gonzalez, requereu a Secretaria do CDHU de São José do Rio Preto comprovação de fiscalização de imóveis no bairro José Fiorilli.

Todos os Projetos de Leis e Requerimentos foram aprovados pela casa.