Câmara Municipal de Ipiguá realiza terceira sessão ordinária de 2020

por adm última modificação 23/03/2020 15h06
No último dia 09, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a terceira (3ª) sessão ordinária do ano de 2020, contendo para apreciação 02 Indicações e 05 Projetos de Lei.

No último dia 09, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a terceira (3ª) sessão ordinária do ano de 2020, contendo para apreciação 02 Indicações e 05 Projetos de Lei, vejamos:

Indicação 03/2020, do vereador Marcelo Amado Gonzalez, indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de reaproveitar o prédio da Rodoviária Municipal onde encontra-se uma cozinha/cantina (sem utilização) adaptando-a para a atendimento dos serviços de “Ganha Tempo.

Indicação 04/2020, do vereador Marcelo Amado Gonzalez, indica ao Poder Executivo, um Projeto de Lei, onde denomina o prédio do Conselho Tutelar em homenagem à servidora pública municipal Adriana Aparecida Salomão falecida recentemente no dia 02 de março de 2020.

Projeto de Lei Complementar 01/2020, do Poder Executivo, Fica ampliado as vagas do cargo de provimento efetivo de Psicólogo (01 vaga), Nutricionista (01 vaga), Merendeira (02 vagas), Médico Plantonista (03 vagas), Professor I – Ensino Fundamental (05 vagas) e Professor Ensino Infantil (05 vagas).

Projeto de Lei Complementar 02/2020, do Poder Executivo, Fica criado o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil (01 vaga) e Psicopedagogo (01 vaga).

Projeto de Lei 01/2020, do Poder Legislativo, fica estabelecido a largura mínima a ser observado nas estradas rurais do Município de Ipiguá. 

Projeto de Lei 02/2020, do Poder Legislativo, fica concedida a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal em 4,19%. 

Projeto de Lei 03/2020, do Poder Legislativo, fica concedida a revisão geral anual dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal em 4,19%.

Todos os Projetos e Indicações foram aprovados pela casa.